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Ciro Aguiar

Cariré (CE)

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Direito Civil, 100%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Comentários

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Ciro Aguiar

Comentário · há 7 anos

PASEP - Conheça a tese da Cobrança do Saldo do PASEP dos Servidores Públicos

Correção FGTS · há 7 anos

É possível requerer esses valores por herdeiro?? No caso, que era de servidor público falecido, ou somente o próprio?

Ciro Aguiar

Comentário · há 9 anos

[Modelo] Ação declaratória de inexistência de débito c/c pedido de tutela antecipada e condenação em danos morais

Cecilia Gomes de Santana · há 10 anos

Ótimo Material Cecilia.... Parabéns.

Ciro Aguiar

Comentário · há 9 anos

[Modelo] Recurso Inominado - Turmas Recursais Cíveis - Novo CPC

Modelo Inicial · há 10 anos

Olá bom dia a todos!!!

Gostaria de saber sobre os prazos no JEC....para recurso inominado.
É contado os dias uteis? Já esta madura esta causa? ou não?.

Recomendações

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Fernanda Fiuza

Modelo · há 10 anos

Ação de restabelecimento de auxílio-doença

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Notícia · há 17 anos

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DECISÃO STJ discute indenização por servidão de passagem de linhas de transmissão elétricas A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeita recurso de agricultores do Rio Grande do Sul...

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Notícia · há 17 anos

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